I Encontro Socioeducativo Sobre Gênero

A  Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança), em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDS) realiza, nos dias 17 e 18 de outubro o I Encontro Socioeducativo Sobre Gênero – Meninas em Perspectiva: Os Desafios do Atendimento às Adolescentes em Conflito com a Lei.

O encontro tem o objetivo de estimular a discussão sobre a implicação do gênero no atendimento socioeducativo, bem como estruturar propostas que venham a dar atenção às particularidades do público feminino que está inserido nas Medidas Socioeducativas. Também será um momento para reunir pesquisadores da temática com profissionais do atendimento com vistas a reconhecer as vulnerabilidades e fatores de risco envolvidos na trajetória de vida destas adolescentes, bem como esboçar compreensões e compromissos de qualificação do atendimento socioeducativo.

As inscrições estão abertas até o dia 11 de outubro e os participantes recebem certificação de participação (16h). São 120 vagas disponíveis.

PROGRAMA 

8h45 – Credenciamento dos Participantes

9h – Abertura do Encontro com autoridades presentes

EIXO 1: A ADOLESCENTE, FAMÍLIA E A POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO

9h10 – 9h40 : Prática Profissional no Atendimento às Meninas em Medidas Socioeducativas

• SRA. JULIANA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO - Representante do Meio Aberto

• SRA. JANAINA GUERRA DE MIRANDA -Representante da Semiliberdade 

• SRA. IARA DE SOUSA LIMA - Representante da Internação

9h40 - 10h20: Conceituando Gênero e entendendo sua implicação sobre os direitos da mulheres/adolescentes em Restrição de Liberdade. SRA. JULIANA MEDEIROS PAIVA . Doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade de Brasília (2007) e Mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2013). 

10h20 – 11h00: Seletividade penal e tráfico de drogas: o itinerário do abandono de jovens mulheres. SRA. CECILIA NUNES FROEMMING. Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutora em Política Social pelo Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). 

11h00 – 11h40: PDASE, Gênero e Avanços fundamentais à Política de Socioeducação no Atendimento às Meninas. SRA. JULIANNA BARBOSA RUFINO. Bacharel e licenciada em Psicologia e Psicóloga pela Universidade Estadual do Piauí (2006). Mestre em Ciências do Comportamento, pela Universidade de Brasília. 

11h40 – 12h00: Respostas a perguntas e discussão da temática

12h00 – 13h30: Almoço

EIXO 2: A IMPLICAÇÃO DO GÊNERO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

13h40 – Prática Profissional no Atendimento às Meninas em Medidas Socioeducativas

• SRA. LUARA PRESOTTI - Representante do Meio Aberto 

• SRA. ANGELA LETÍCIA GUÉRCIO GOUVEIA - Representante da Semiliberdade 

• SRA. JAQUELINE ALMEIDA MORAIS CAMPOS- Representante da Internação 

14h20 – 15h00: Oficinas Pedagógicas: Uma metodologia para a reflexão sobre gênero e socioeducação. SRA. DANIELA LEMOS PANTOJA COELHO DE OLIVEIRA COSTA. Mestre em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde pelo Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (2015). Possui graduação em Letras - Inglês pelo Centro Universitário de Brasília (1997), e Especialização em Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa pela Universidade Gama Filho (2010) . 

15h00 – 15h40: Quando o sofrimento se manifesta no corpo: compreensões sobre autolesão em adolescente em restrição de liberdade. SRA. JULIANA FALCÃO BARBOSA DE ARAÚJO. Doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura (UnB). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2013). Formação em Psicoterapia de Criança e Adolescente pelo Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem - CPPL, Recife-PE (2013). Especialista em Psicologia Clínica e Saúde Mental pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2011). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2007). 

15 h 40 – 16h: Moderação 

16h – 16h25: Respostas a perguntas e discussão da temática

EIXO 3: PASSOS AO FUTURO

9h – Abertura do dia

9h10 – 9h50: O dia seguinte: a vida de meninas depois da medida socioeducativa de internação. SRA. NATÁLIA PEREIRA GONÇALVES VILARINS. Doutora em Política Social na Universidade de Brasília (UnB). Realizou doutorado sanduíche na Leiden University, na Holanda. É mestre em Política Social pela UnB. Possui graduação em Serviço Social na UnB. 

9h50-10h30: Trabalho Feminino: Reflexões sobre gênero e gestão do atendimento socioeducativo no Distrito Federal. SRA TATIANA DE PAULA SOARES. Psicóloga clínica, mestranda do programa de pós-graduação em psicologia clínica e cultura da Universidade de Brasília, especialista em psicologia clínica; em psicossomática; em serviço de saúde pública. 

10h30 – 11h30: Apresentação de Práticas Inovadoras: 

• Meio Aberto;

• Semiliberdade;

• Internação.

11h30 – 11h50: Respostas a perguntas e discussão da temática

12h00 – 13h30: Almoço

EIXO 4: PROVOCAÇÕES SOBRE SOCIOEDUCAÇÃO: EM BUSCA DA IGUALDADE DE GÊNERO

13h40 – 14h20: Apresentação do Relatório “Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação do Distrito Federal. EQUIPE ANIS. A Anis – Instituto de Bioética é uma organização feminista, não-governamental e sem fins lucrativos, fundada em 1999, em Brasília cuja missão é promover a igualdade e os direitos humanos de mulheres e minorias. 

14h20 – 15h00 : Fatores de risco para ocorrência de tortura contra as adolescentes e população LGBT no sistema socioeducativo. MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA - FAZ PARTE DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. O órgão é composto por 11 especialistas independentes (peritos), que tem acesso às instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimento penal, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. Constatadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às demais autoridades competentes, que podem usá-los para adotar as devidas providências.

15h00 – 15h20: Respostas a perguntas e discussão da temática

15h20 – 15h40: Conclusões do evento, apresentação de próximos passos e levantamento de interessados em participar de discussões sob a temática e Grupo de Trabalho SECRIANÇA.

15h40 -16h00: Coquetel e lançamento do livro “Meninas fora da lei”, da Professora Débora Diniz.